Um juiz de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, tomou uma decisão inédita no Brasil e bastante pioneira em nível mundial. Ele permitiu que um bebê fosse registrado oficialmente com duas mães e um pai. A criança, uma menina, torna-se a primeira brasileira a ter mais de dois pais de forma oficial, registrados em cartório.
Existem casos no mundo de crianças com três pais biológicos, mas não há registro de alguma outra decisão judicial garantindo que três pessoas que não possuem necessariamente vínculo biológico com a criança sejam consideradas pais legalmente.
O bebê foi concebido por um casal de duas mulheres, Fernanda Batagli Kropenski, de 26 anos, e Mariani Guedes Santiago, de 27, que pediram ajuda a um amigo, Luis Guilherme Barbosa, para conseguirem engravidar. Ele concordou, mas com uma condição: teria que ser reconhecido como pai da criança.
O juiz Rafael Cunha, da 4ª Vara Cível do Fórum de Santa Maria, deu a sentença. Segundo ele, a decisão foi baseada no bem-estar da criança. “Ser pai e mãe é acima de tudo a respeito de cuidar de alguém e cumprir tarefas. Tenho certeza de que para esta criança a possibilidade de felicidade será muito grande”, explicou.
De acordo com o texto, o Poder Judiciário é “Guardador das Promessas da Constituinte de uma sociedade fraterna, igualitária, afetiva”, portanto “nada mais resta que dar guarida à pretensão – por maior desacomodação que o novo e o diferente despertem”. Um fato que dá esperança a aqueles que acreditam que o bom senso pode vencer o preconceito.
Ps: Essa menina tem seis avós. Seis possibilidades de ganhar mais comida e diversão. Um bebê de sorte.
Fonte: hypescience.com
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